Responsável: Letícia das Graças de Medeiros Vieira Kepler
Contato: (47) 3188-1700 opção 3
E-mail: patrimonio.sbs@ifc.edu.br
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A Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado subordinada à Direção de Administração e Planejamento, é responsável por:

➨Implantar, de modo padronizado, o conjunto de princípios e procedimentos destinados à gestão patrimonial, compreendendo o seu registro, tombamento, controle e movimentação;
➨Coordenar e supervisionar os serviços de recebimento, conferência, guarda e distribuição de bens permanentes no âmbito do campus;
➨Efetuar a identificação patrimonial dos bens;
➨Extrair, conferir e encaminhar relatórios, comunicando as alterações no sistema patrimonial para o correspondente registro contábil;
➨Manter atualizado os Termos de Responsabilidade de uso de bens patrimoniais;
➨Emitir os relatórios mensais de almoxarifado – RMA e o relatório de bens patrimoniais – RMB, encaminhando os mesmos à contabilidade;
➨Coordenar e supervisionar os serviços de recebimento, conferência, guarda e distribuição de bens de consumo no âmbito do campus;
➨Receber e conferir os materiais recebidos e atestar as respectivas notas fiscais, quando se tratar de bens de sua competência;
➨Receber, conferir ou solicitar a conferência pelo requisitante, e distribuir os materiais de consumo solicitados pelos setores do campus através do sistema de gestão;
➨Controlar as necessidades de aquisição de material de consumo para fins de reposição de estoque, bem como solicitar sua aquisição à Diretoria de Administração e Planejamento, mantendo o controle dos estoques mínimos;
➨Orientar os requisitantes e fiscais quanto ao correto recebimento e conferência de material, para fins de realização de ateste de nota fiscal ou pedidos de correção ao fornecedor;
➨Atender às solicitações de órgãos de controle no que tange à sua área de atuação; Operacionalizar os sistemas de gestão internos e externos;
➨Acompanhar e controlar as atividades desenvolvidas por coordenações, cargos e/ou funções vinculadas à sua coordenação;
➨Realizar outras atividades afins e correlatas no âmbito de sua competência.

Procedimentos:

ALMOXARIFADO

1. Requisição de Material ao Almoxarifado

Os pedidos de materiais serão realizados através do Cadastro de Requisição no sistema SIPAC. O requisitante deverá retirar o material solicitado no Almoxarifado sala 511, nas quartas-feiras no horário das 13h às 16h e nas quintas-feiras no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h.
Ao fazer a requisição do material o requisitante deve colocar no campo “observação” o horário que realizará a retirada do material no almoxarifado, conforme Anexo 1.
Serão atendidas as requisições autorizadas até o período da manhã da quarta-feira.

Observações:

• Servidores ocupantes de cargo de chefia, cadastrada a requisição, o sistema a encaminhará  diretamente à Coordenação de Almoxarifado.
• Servidores sem cargo de chefia, cadastrada a requisição, o sistema a encaminhará para aprovação da sua chefia imediata, após aprovada, será encaminhada pelo sistema à Coordenação de Almoxarifado.

Após o atendimento da requisição o Coordenador de Almoxarifado anexará no SIPAC o documento “Comprovante de Atendimento de Material” para assinatura do requisitante.

Anexo 1: REQUISIÇÃO DE MATERIAL SIPAC

Procedimentos:

PATRIMÔNIO

1. Bens permanentes

Os procedimentos relativos à guarda, conservação, transferência de bens permanentes no âmbito do IFC campus São Bento do Sul, devem ser realizados conforme o estabelecido na Portaria Normativa n° 01/2019 e suas alterações, conforme anexo 1 e anexo 2.

Anexo 1: PORTARIA NORMATIVA N° 01/2019 – SBS
Anexo 2: RETIFICAÇÃO 1 – DA PORTARIA NORMATIVA N° 01/2019 – SBS
Anexo 3: RETIFICAÇÃO Nº 3 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 1/2019 – GAB/SBS

2. Movimentação de Bens Permanentes

Toda movimentação patrimonial de bens do campus deve ser acompanhada pela Coordenação de Patrimônio, para que sejam procedidos os devidos registros para fins de controle.

2.1 Transferência de Carga Patrimonial

Ocorre quando há a transferência do bem patrimonial que encontra-se na carga de um servidor para outro servidor, assumindo o último a responsabilidade sobre a guarda/zelo deste bem. Este procedimento é realizado no SIPAC através do CHAMADO PATRIMONIAL. O procedimento no SIPAC para a realização desta ação encontra-se abaixo, no anexo 1.

Anexo 1: ABERTURA DE CHAMADO PATRIMONIAL SIPAC

2.2 Recebimento de Bens

Após o atendimento do chamado patrimonial, ou após designação para ocupar cargo de chefia, vide Portaria Normativa n° 01/2019 – SBS, é necessário que o servidor receba a carga patrimonial de sua responsabilidade, conforme procedimento SIPAC descrito no anexo 1.

Anexo 1: RECEBIMENTO DE BENS NO SIPAC

3 Declaração Negativa de Patrimônio

A Declaração Negativa de Patrimônio – DNP – será emitida pela Coordenação de Patrimônio sempre que houver designações, dispensas, aposentadoria, cessão, exoneração, afastamento e licenças superiores a 90 (noventa) dias, movimentação de pessoal, em conformidade com os manuais do IFC.

Para a emissão da DNP o servidor deverá comunicar a sua chefia imediata, a chefia solicitará à Coordenação de Patrimônio a emissão do respectivo documento, no e-mail de solicitação deverá constar: nome e SIAPE do servidor, motivo e período de afastamento, conforme consta na Instrução Normativa anexo 1.

Anexo 1: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PATRIMÔNIO

3. Recebimento de Doação de Bens de Pessoa Física ou Jurídica

Todo recebimento de Doação de Bens ao Campus, sendo esta proveniente de Pessoa Física ou Jurídica, deve ser comunicada à Coordenação de Patrimônio. Acompanhado do bem doado, deverá ser entregue a esta Coordenação, o Termo de Doação, seguindo modelo anexo.

3.1 Solicitamos que a Coordenação de Patrimônio seja previamente avisada sobre a possibilidade de recebimento de bens doados, pois o recebimento de bens permanentes implica em alguns fluxos de registro e tombamento no SIPAC e SIAFI.

Anexo 1: TERMO DE DOAÇÃO